ANS promove debate com o CFM sobre o movimento em favor do parto normal

14/05/2008

'Estamos aqui para que governo, operadoras, médicos e a sociedade possam chegar a um consenso em relação às cesáreas desnecessárias realizadas na saúde suplementar.' Esta foi a frase usada pela Gerente-Geral Técnico- Assistencial de Produtos, Martha Oliveira, na abertura do evento realizado pela Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS) com a classe médica na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), no dia 8 de maio, em Brasília.

O 1º vice-presidente do CFM, Roberto D´Ávila, aprovou a iniciativa da Agência. Segundo ele, o CFM já apoiou campanhas similares, tais como, a do incentivo ao aleitamento materno e em prol da redução de partos cesáreos lançada em 1996. ¿Sabemos dos riscos das cesarianas desnecessárias e o Conselho Federal de Medicina já se coloca a favor de colaborar com essa idéia¿, disse D´Ávila.

Para o Diretor-Presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, o atual modelo assistencial, a forma de pagamento e a falta de ambiência hospitalar são questões que ainda precisam ser discutidas para que se possa reduzir o número de cesáreas na saúde suplementar, que chega a 80%. ¿O hospital não está preparado para o parto normal¿, afirma Santos. Aliada à campanha pela redução das cesáreas desnecessárias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicará uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que trata de mudanças na ambiência hospitalar. Segundo Cláudio Maierovitch, diretor da Agência, a resolução será um incentivo a realização de partos normais.

O Secretário-Executivo da ANS, Alfredo Scaff, ressaltou que, entre as novidades da revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde, publicado em 2 de abril de 2008, está a possibilidade de a mulher escolher um acompanhante para a hora do parto. Segundo ele, a novidade será de grande importância para a beneficiária e propicia a realização de partos normais. O Diretor de Gestão da ANS, Hésio Cordeiro, destacou o incentivo a pesquisas entre as ações da Agência para a redução do parto cesáreo.

Maria do Carmo Leal, Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, apresentou os resultados da pesquisa: 'Evidências Científicas: conseqüências das cesarianas desnecessárias e manejo adequado do trabalho de parto'. Realizado com 430 mulheres, o estudo proposto pela ANS apontou que 70 a 80% das entrevistadas chegaram ao consultório com a intenção de fazer parto normal, mas apenas 10% delas conseguiram realizá-lo. A pesquisa aponta também que a quantidade de partos cesáreos em hospitais privados do Rio de Janeiro e de São Paulo chega a 90%. ¿É necessário esperar a criança dar sinal de nascimento, o parto não é uma questão de pressa¿, afirmou Maria do Carmo.

Regina Viola, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - DAPE, ressalta que a média de cesáreas no Brasil, de 40% (considerando as redes pública e privada), ainda é muito elevada. Segundo ela, a diminuição de partos normais se deve, principalmente, a mitos construídos pela sociedade, entre eles o medo da dor.

Médicos e conselheiros presentes no CFM apresentaram sugestões para a campanha, entre elas, a mudança do modelo assistencial e a valorização dos obstetras. Segundo Martha, todas as sugestões serão úteis para a construção de um diálogo unificado.

Sobre a campanha

Em fins do ano de 2004 a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou a idéia de fazer um movimento em favor do parto normal, que tem como objetivo ser um catalizador das discussões entre os diversos atores envolvidos nesse processo, mas que também possa contribuir com a missão institucional de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.

Dando prosseguimento às ações do Movimento em Prol do Parto Normal e Pela Redução das Cesarianas Desnecessárias, a ANS propôs a formação de um Grupo Técnico, em parceria com o Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas - DAPE do Ministério da Saúde e com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, composto por representantes de órgãos governamentais, associações e conselhos profissionais, operadoras de planos de saúde e entidades de ensino e pesquisa. O objetivo do grupo é a apreciação das recomendações constantes no relatório final da pesquisa ¿Causas e Conseqüência das Cesarianas Desnecessárias¿, financiada pela ANS, que apresenta algumas estratégias consideradas relevantes para a qualificação da assistência ao parto e ao nascimento na rede de serviços do sistema de saúde suplementar, com possível repercussão na redução das taxas de parto cesáreo.