Seleção pública de propostas de pesquisa sobre Saúde da Mulher

Seleção pública de propostas de pesquisa sobre Saúde da Mulher

1.1. DO OBJETO
Seleção pública de propostas de pesquisa sobre Saúde da Mulher, que abordem um dos seguintes temas:
A) Aborto
B) Gravidez na Adolescência


1.2. PROPONENTE
1.2.1. Poderão apresentar propostas os pesquisadores cujos pré-projetos foram aprovados no EDITAL MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT/CT-Saúde nº 022/2007.
1.2.2. O proponente será, necessariamente, o pesquisador coordenador do projeto.
1.2.3. Deverá o proponente possuir vínculo empregatício (celetista ou estatutário) com instituições de ensino superior (IES), centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados, constituídos sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País; todos sem fins lucrativos, doravante denominados “instituição de execução do projeto”.
1.2.4. Ao apresentar a proposta o proponente assume o compromisso de manter, durante a execução do projeto, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto, preservando atualizados os seus dados cadastrais juntos aos registros competentes.

1.3. CRONOGRAMA
EVENTOS/DATAS
Lançamento do Edital no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet02/09/2008
Data limite para submissão das propostas 19/10/2008
Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na interneta partir de 20/11/2008
Início da contratação dos projetos a partir de 05/12/2008

1.4. RECURSOS FINANCEIROS
1.4.1. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), oriundos do Decit/SCTIE/MS, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.
1.4.1.1. Estima-se apoiar 02 projetos de cerca de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) cada.
1.4.2. O proponente poderá apresentar um único projeto neste edital.